A uma semana do segundo turno das eleições, o Distrito Federal já contabiliza 64 denúncias de assédio eleitoral, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF). Esse total já ultrapassa os 58 casos registrados durante todo o ano de 2022, refletindo um aumento alarmante nas ocorrências.
Assédio eleitoral e suas definições
O MPT caracteriza o assédio eleitoral como “qualquer forma de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento praticada no ambiente de trabalho para influenciar ou impedir o voto de uma trabalhadora ou de um trabalhador”. As denúncias incluem convocações para manifestações políticas em dias de folga, nos fins de semana e até durante o horário de expediente. Além disso, trabalhadores relataram situações de distribuição de material de campanha, ameaças de demissão e promessas de benefícios em troca de votos para candidatos específicos.
Direitos dos trabalhadores no dia da votação
Relatos também indicam violações do direito ao voto no dia da eleição. O MPT registrou três denúncias no primeiro turno, nos dias 3 e 4 de outubro, onde ocorreram “liberação por tempo insuficiente para deslocamento e votação, cobrança de horas negativas e ameaças de abertura de processos administrativos que poderiam resultar em suspensão ou demissão por justa causa”. Uma das denúncias foi contra o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), que recebeu a recomendação do MPT para eliminar o limite de duas horas de ausência para votação.
Recomendações do MPT e ações tomadas
O MPT já emitiu 28 recomendações, quatro ações civis públicas e um Termo de Ajustamento de Conduta para combater o assédio eleitoral. A instituição também emitiu 40 recomendações preventivas a empresas de vigilância. Em três ações no DF, decisões favoráveis foram tomadas, obrigando os empregadores a modificar suas práticas. Esses casos incluem retaliações contra servidores convocados como testemunhas e a coerção de pessoas em posições de confiança para comparecer a eventos de campanha sob ameaça.
Como denunciar assédio eleitoral
Os trabalhadores que se sentirem assediados podem registrar suas denúncias de forma anônima no site do MPT. É recomendável que, ao relatar, incluam informações como nome da empresa, data, pessoas envolvidas e a natureza da pressão exercida. O MPT sugere que documentos como mensagens, áudios, vídeos, fotos, convocações, listas de presença e nomes de testemunhas contribuam para a investigação.
À medida que as eleições se aproximam, é fundamental que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que práticas de assédio eleitoral sejam denunciadas e combatidas com eficácia.
