Os eleitores de Alagoas poderão contar com transporte gratuito para se deslocarem até os locais de votação no segundo turno das eleições, programado para o próximo domingo, dia 25. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) confirmou que este serviço será disponibilizado em todo o estado, com foco especial em áreas rurais e comunidades que enfrentam dificuldades de locomoção.
Regras para o transporte gratuito
Os horários e as rotas do transporte serão organizados pela Justiça Eleitoral de cada município, assegurando que as necessidades locais sejam atendidas. Os veículos designados para essa tarefa terão uma identificação visível que incluirá a frase “A serviço da Justiça Eleitoral”. O transporte será prioritário para moradores de áreas rurais que residem a uma distância mínima de dois quilômetros dos locais de votação.
Atendimento a grupos específicos
Além de atender as áreas rurais, o serviço também contemplará comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, assim como pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo que todos tenham acesso ao direito de voto.
Como consultar horários e rotas
Os eleitores interessados em utilizar o transporte gratuito devem entrar em contato com o cartório eleitoral de sua cidade para obter informações sobre as rotas e horários disponíveis.
Proibições no dia da votação
O TRE-AL também ressaltou que candidatos, partidos políticos, federações e coligações estão expressamente proibidos de oferecer transporte ou alimentação aos eleitores durante o dia da votação. Essa restrição visa prevenir qualquer tentativa de influência no voto. O descumprimento dessa norma pode acarretar em penalidades, incluindo uma pena de prisão de quatro a seis anos e multas, conforme a legislação vigente.
Cabe destacar que a proibição não afeta a operação normal de ônibus, táxis e aplicativos de transporte, e é permitido o uso de veículos particulares para levar amigos e familiares aos locais de votação.
Em resumo, a iniciativa do TRE-AL de oferecer transporte gratuito visa facilitar o acesso ao exercício do voto, sem vínculos com candidatos ou partidos políticos, reforçando a integridade do processo eleitoral em Alagoas.
