O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou um movimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A ação, que será formalizada como Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), alega que a Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, favoreceu o candidato opositor através de algoritmos e inteligência artificial.
Motivos da Ação Judicial
A campanha de Lula afirma que os algoritmos utilizados pela Meta ampliaram a visibilidade de conteúdos que beneficiam Flávio Bolsonaro e seus apoiadores, enquanto restringiram publicações relacionadas ao presidente. Essa ação ocorre após decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, que exigiu que a Meta demonstrasse o tratamento imparcial entre os candidatos. O magistrado estipulou um prazo de 24 horas para que a Meta apresentasse provas de que não está limitando a distribuição de conteúdos políticos, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
Acusações Específicas contra a Meta
Um dos incidentes citados pela campanha de Lula envolve a ferramenta Meta AI, que teria se recusado a gerar imagens de campanha que incluíssem o nome do presidente e o número 13, enquanto permitia a criação de materiais relacionados a Flávio Bolsonaro e o número 22. Além disso, foi relatado que a conta oficial de Lula no Instagram enfrentou restrições temporárias, impedindo a promoção de postagens entre a noite de 9 de outubro e a manhã do dia seguinte.
A equipe jurídica de Lula também aponta que houve limitações na distribuição de conteúdos favoráveis a ele, além de recomendações inadequadas de perfis e canais associados ao adversário. Exemplos disso incluem sugestões de um canal de apoio a Flávio no WhatsApp em buscas ligadas a apoiadores de Lula, além da exibição do perfil do candidato do PL nos resultados de recomendação do Instagram.
Dados Alarmantes
A campanha de Lula sustentou ainda que um levantamento da organização CTRL+Z documentou 1.121 relatos de perfis que apoiam o presidente e que teriam sido removidos, limitados ou sofrido queda no alcance. Esses pontos são centrais para a argumentação apresentada ao TSE, mas a acusação de favorecimento ainda precisa passar pela análise judicial.
Resposta da Meta
A Meta, por sua vez, refutou as alegações de favorecimento. A empresa declarou que seus sistemas não distribuem conteúdo com base em preferências políticas. Em resposta a críticas anteriores, reconheceu a ocorrência de problemas técnicos relacionados a ferramentas de publicidade e à geração de imagens pela IA, mas atribuiu essas falhas a questões operacionais, sem motivação política. A Meta enfatizou que suas diretrizes são aplicadas de forma igualitária a todos os candidatos.
Próximos Passos para a Chapa de Flávio Bolsonaro
A campanha de Lula busca a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro, alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Contudo, a apresentação deste pedido não garante a cassação imediata; a Justiça Eleitoral deverá analisar os argumentos e evidências antes de tomar uma decisão.
A situação se desenrola em um momento crítico, próximo ao segundo turno das eleições presidenciais, previsto para o dia 25 de outubro, e levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas digitais em garantir um tratamento justo nas campanhas eleitorais, especialmente considerando o impacto que algoritmos e IA podem ter na visibilidade dos candidatos.
