O Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR) anunciou a liberação de R$ 4,1 milhões para ações de enfrentamento à estiagem e resposta a desastres naturais no Amapá. A portaria que formaliza essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Distribuição dos Recursos
Dentre os R$ 4,1 milhões liberados, R$ 3,18 milhões serão administrados diretamente pelo governo do estado. Já R$ 945,8 mil serão destinados à prefeitura de Tartarugalzinho, que enfrenta sérios problemas devido à seca intensa.
Contexto da Situação de Emergência
A autorização do repasse ocorre após o governador do Amapá, Clécio Luís, ter decretado situação de emergência em todo o estado. Este decreto foi assinado na última sexta-feira (16) e publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com informações do governo, diversas cidades do Amapá estão lidando com queimadas em áreas de floresta e uma significativa diminuição dos níveis dos rios, consequências diretas da estiagem.
Como Solicitar Verbas Federais
Municípios e estados que têm o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem requisitar verbas à Defesa Civil Nacional. O processo deve ser realizado online, através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a apresentação das propostas, os técnicos da Defesa Civil Nacional analisam os custos e as metas do plano de trabalho de cada gestão. Uma vez aprovado, o valor é oficializado e publicado no DOU.
Capacitação para Agentes Locais
Para facilitar a elaboração das solicitações e a utilização do sistema, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online destinados a agentes municipais, estaduais e federais. Essa capacitação visa preparar as equipes para o correto preenchimento das informações no S2iD, acelerando o processo de liberação dos recursos.
Concluindo, a iniciativa do governo federal representa um esforço significativo para mitigar os impactos da estiagem no Amapá e apoiar as comunidades afetadas por desastres naturais. A mobilização de recursos é essencial para garantir a segurança e a recuperação das áreas prejudicadas.
