O Tribunal do Júri condenou, na noite de segunda-feira (19), a mãe e o padrasto de Rhavy Abraão Alves de Lima pelo assassinato do menino, cometido em maio de 2025 no bairro de Riacho Doce, na capital alagoana.
Penas aplicadas pela Justiça
Conforme o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), Manoel Pedro Tavares de Souza recebeu uma sentença de 50 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio. Por sua vez, Nicole Maria de Lima Braga foi condenada a dois anos e 11 meses de prisão em regime inicialmente aberto pelo crime de omissão.
Investigação e laudo do IML
O corpo da vítima foi localizado no domicílio do casal em 13 de maio de 2025. Embora o episódio tenha sido tratado inicialmente como morte natural, os exames necroscópicos apontaram lesões internas graves. No dia seguinte ao óbito, o Instituto Médico Legal (IML) constatou que a criança faleceu em decorrência de uma ruptura no fígado gerada por uma pancada nas costas. No Fórum do Barro Duro, localizado em Maceió, ambos os réus negaram a autoria do crime.
Depoimentos e histórico de violência
Durante as oitivas, testemunhas apontaram que a violência contra Rhavy era recorrente. A babá, identificada como Viviane, relatou que o menino reclamava de cefaleia dias antes do óbito e que já havia visualizado marcas de violência física no corpo dele anteriormente.
Um dos episódios mais graves relatados envolveu o uso de cola nos olhos da criança, que precisou de atendimento médico em uma UPA e no Hospital Geral do Estado (HGE). “Eles iam ao mercadinho e eu vi o olhinho dele [Rhavy] vermelho. Então eu perguntei o que foi e ela [a mãe] disse que ele mesmo tinha colado o olho. Questionei sobre não ter cola na mão dele e ele [o padrasto] disse que não sabia explicar, mas achava que ele mesmo tinha colado o olho”, afirmou Williams da Silva Braga. Williams relatou que comercializava entorpecentes com Manoel Pedro.
Tráfico e defesa no tribunal
Em seu depoimento, Manoel Pedro confessou envolvimento com o tráfico de entorpecentes na região de Riacho Doce na época do crime e mencionou que respondeu por tentativa de homicídio na adolescência, sendo absolvido.
“Eu era traficante, mas essas mãos aqui nunca matariam uma criança, até porque nesse meio não é perdoado. Quero que a Justiça seja feita, mas de verdade, e condene quem realmente fez isso com a criança”, declarou.
O encerramento do julgamento marca um capítulo importante na apuração deste crime que chocou a população local devido à gravidade das lesões e ao histórico de maus-tratos revelado durante a instrução processual.
