O governo de Cabo Verde liberou cinco milhões de escudos, equivalentes a 46 mil euros, para subsidiar em 10% o valor do gasóleo direcionado à atividade pesqueira no arquipélago, com vigência trimestral.
Contexto da alta no setor
A determinação foi oficializada em resolução do Conselho de Ministros, apontando que “Mostra-se oportuno estabelecer uma redução temporária do preço do gasóleo especial para a pesca semi-industrial e industrial, com financiamento assegurado pelo Fundo Autónomo das Pescas (FAP)”. O encarecimento do insumo foi expressivo entre janeiro e outubro, período em que o litro do combustível saltou de 78,2 para 153,3 escudos, praticamente dobrando de valor no mercado local.
Diante desse cenário de forte pressão inflacionária, o executivo determinou o corte temporário, cujos recursos virão do FAP até atingir o teto de 46 mil euros ao longo de noventa dias.
Impacto nos operadores e repasse
Conforme dados levantados pelo Recenseamento Geral das Pescas realizado em 2021, o país contabiliza atualmente 1.035 profissionais e empresas atuando nos segmentos da pesca semi-industrial e industrial. Na prática, o repasse financeiro referente ao subsídio será efetuado pelo próprio FAP de maneira direta às companhias responsáveis pela venda dos combustíveis.
A iniciativa foi bem recebida pelo setor, embora haja ressalvas quanto à sua abrangência. O presidente da Associação dos Armadores de Pesca (APESC), Suzano Vicente, declarou: “Queríamos que fosse mais, mas 10% de alguma coisa é sempre melhor do que 100% de nada. Sabemos das condições económicas e financeiras do país, daí que esta redução, mesmo que seja pouco, seja bem-vinda”.
Repercussão política e planos futuros
Antes do anúncio governamental, a oposição já vinha pressionando por ações concretas. No início do mês, o presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Paulo Veiga, cobrou a retomada de estratégias passadas para conter a escalada dos preços energéticos.
Enquanto isso, a gestão central informou que permanece estudando alternativas para conter a volatilidade nos postos, após um reajuste de 12% aplicado sobre a gasolina e o gasóleo em outubro, impulsionado pelas oscilações nas cotações internacionais.
