O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI) emitiu uma orientação para que os estabelecimentos comerciais suspendam o atendimento ao público no próximo dia 25 de outubro, data em que ocorre o segundo turno das eleições em todo o país.
Decisão da Justiça
A medida foi adotada após a diretoria ser intimada, no sábado (24), a respeito de uma ordem proferida pela Justiça estadual. A entidade destacou que a instrução alcança todas as empresas do setor, abrangendo inclusive os pontos situados em centros de compras e shoppings.
Impacto na Convenção Coletiva
Conforme o posicionamento oficial divulgado pela instituição, o entendimento judicial pontua que a data do pleito possui caráter de feriado nacional. Além disso, foi ressaltado que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026-2028 vigente não possui cláusulas que permitam a abertura das portas dos estabelecimentos lojistas durante o evento eleitoral.
Nota oficial da entidade
O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS PI) comunica que, nesta data, 24 de outubro de 2026, às 17h, seu presidente foi formalmente notificado da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 001745-52.2026.22.0006, na qual o MM. Juiz Dr. Gustavo Lima Martins reconheceu que o dia 25 de outubro é considerado feriado nacional e que não há previsão na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026–2028 que autorize o funcionamento do comércio lojista nessa data.
Diante do teor da decisão judicial, fica determinado que as empresas do comércio do segmento lojista, inclusive aquelas estabelecidas em shopping centers, deverão suspender suas atividades no dia 25 de outubro de 2026, em cumprimento à determinação judicial.
O SINDILOJAS PI ressalta a importância do cumprimento da decisão, a fim de assegurar a observância das disposições legais e convencionais aplicáveis.
Teresina (PI), 24 de outubro de 2026.
Tertulino Ribeiro Passos Presidente do SINDILOJAS PI
Diante da nova diretriz, os administradores dos principais centros de compras da capital piauiense foram procurados para esclarecer como ficará o funcionamento dos espaços, mas ainda não se manifestaram sobre o assunto.
