Moradores de quatro municípios maranhenses terão acesso a diversos serviços jurídicos gratuitos entre os dias 3 e 6 de novembro, com atendimento das 8h às 17h, por meio de uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
H2: Serviços disponíveis no mutirão itinerante A população poderá contar com suporte para questões cíveis, de consumo e de família, facilitando o acesso a acordos sem a necessidade de longas disputas judiciais.
Entre as principais facilidades oferecidas estão o divórcio consensual, o reconhecimento ou a dissolução de união estável, além do reconhecimento espontâneo de paternidade e a coleta de material para exame de DNA voltado à investigação de paternidade.
O público também poderá resolver pendências ligadas à pensão alimentícia, regulamentação de guarda e a renegociação de dívidas diretamente com estabelecimentos comerciais locais.
H3: Cronograma e locais de atendimento A programação começa no dia 3 de novembro na Praça São Bernardo, localizada no Centro de Morros. No dia seguinte, 4 de novembro, a unidade móvel estacionará na Praça de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), em Icatu.
As atividades continuam no dia 5 de novembro na Praça da Matriz, s/n, no Centro de Rosário, e o encerramento ocorre no dia 6 de novembro na Praça Gomes de Sousa, nº 1, situada no Centro de Itapecuru-Mirim.
H2: Como solicitar atendimento Os interessados podem garantir prioridade por meio de agendamento prévio, que é disponibilizado através do contato telefônico do Nupemec pelo número (98) 2055-2283 ou por preenchimento de formulário eletrônico.
Caso prefiram, os cidadãos também têm a opção de comparecer diretamente aos locais do mutirão para realizar o cadastro presencialmente, sendo atendidos por ordem de chegada durante os horários estipulados.
