Paciente recusa atendimento de técnico nordestino em UPA de SC; PM registra caso como desacato

Caso aconteceu no domingo (1°) na UPA de Forquilinha, no Sul de SC
Foto: Prefeitura de Forquilhinha, Divulgação
Um paciente de 44 anos é acusado de recusar o atendimento de um técnico de enfermagem, de 32 anos, por ele ser nordestino. O caso ocorreu no domingo (1º) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina.
O homem foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato e não teve o nome divulgado.
Questionada sobre a tipificação do crime, a Polícia Militar informou que “pode ter havido erro no enquadramento realizado pelos policiais que atenderam a ocorrência” e que a conduta dos agentes será apurada em um procedimento interno.
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“No entanto, reiteramos que isso não importará em isenção de responsabilidade ao acusado, uma vez que o Ministério Público, ao receber o Termo Circunstanciado, poderá fazer o reenquadramento dos fatos no crime de xenofobia, se assim entender”, informou o capitão Ramon Marcelina Spillere, comandante da 4° Companhia do 9° Batalhão de Polícia Militar.
O Ministério Público de Santa Catarina não havia recebido o TCO até a última atualização da reportagem.
🔴O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), como o procedimento feito neste caso, é o registro de uma infração penal de menor potencial ofensivo — ou seja, todas as contravenções penais e crimes com pena máxima de até dois anos. Os TCOs são encaminhados para o Juízado Especial Criminal, sem necessidade de encaminhamento na delegacia, por isso a Polícia Civil não foi acionada.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o paciente teria ofendido o profissional e afirmado que não queria ser atendido por um enfermeiro nordestino, além de fazer comentários de cunho ameaçador. As ofensas foram confirmadas por uma enfermeira da unidade que presenciou o caso.
O g1 procurou a prefeitura de Forquilhinha, responsável pela gestão da UPA, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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