Randolfe pede anulação de voto de Flávio no Senado após fuga para os EUA
Líder do governo questionou situação do mandato do parlamentar. Davi Alcolumbre disse que consultará assessores antes de decidir
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou uma questão de ordem no plenário do Senado, nesta quarta-feira (4/11), para questionar a situação do mandato de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pedir a anulação do voto dele registrado na sessão dessa terça-feira (3/11).
Segundo Randolfe, o parlamentar deixou o Brasil sem autorização da Casa.
“Mas tem um tema aqui que nos causa espécie, presidente. Tem um dos 81 membros desta Legislatura, o senador Flávio Bolsonaro, que saiu do Brasil, evadiu-se do território nacional, sem autorização desta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno”, afirmou no plenário.
Randolfe também cobrou esclarecimentos sobre a viagem. “Primeiro, sobre qual é a situação do senador Flávio Bolsonaro? Se ele comunicou oficialmente a saída ao Senado, se não comunicou e se está fora do território nacional, qual o encaminhamento e a posição do Senado em relação a ele?”, questionou.
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O pedido envolve a votação dos requerimentos que separaram as propostas de redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Os requerimentos foram aprovados por 38 votos a 36, com voto contrário de Flávio.
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“A segunda questão de ordem é para pedir a anulação do voto do dito senador na votação de ontem, a não ser que sua excelência resolva voltar ao território nacional e fazer o procedimento que qualquer membro do Congresso Nacional costuma fazer: comunicar à Mesa da Casa Legislativa a sua saída do território nacional em missão oficial, porque esse é o procedimento que se faz”, declarou Randolfe.
Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a sessão foi semipresencial, modalidade que permite o registro remoto de presença e voto, mas não decidiu sobre o pedido.
“Nós vamos analisar a solicitação feita por sua excelência. Eu vou convocar os nossos assessores para a gente ver do ponto de vista do regimento do Senado e do do Congresso Nacional qual o encaminhamento que nós poderemos dar em relação à questão de ordem que sua excelência traz ao conhecimento da Mesa”, disse Alcolumbre.
