O governo estadual passou a integrar gestantes e puérperas que cumprem pena ao Programa Mãe Gaúcha, iniciativa voltada para a distribuição gratuita de enxovales a mães em situação de vulnerabilidade social.
Impacto da Defensoria Pública no acesso aos kits A alteração nas regras de atendimento aconteceu após um pedido formal enviado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) no mês de agosto, requerendo a participação das mulheres presas na iniciativa.
Na última terça-feira (27), a Polícia Penal recebeu um lote com 114 conjuntos de itens para recém-nascidos, que serão entregues nos estabelecimentos prisionais do território gaúcho. O ofício enviado pelo órgão de justiça ressaltou que “a condição de privação de liberdade não deve constituir obstáculo ao acesso das mulheres gestantes aos benefícios e às políticas públicas destinadas à proteção da maternidade e da infância”.
Panorama do sistema prisional feminino Atualmente, o sistema prisional do estado contabiliza 4.167 mulheres detidas somando todos os regimes de cumprimento de pena, o que abrange o fechado, o semiaberto, o aberto e também os casos com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O que compõe os conjuntos de enxoval Com o objetivo de amparar os primeiros meses de vida do bebê e estimular a proximidade familiar, a iniciativa entrega diversos produtos fundamentais. Cada pacote contém toalha de banho com capuz, cobertor, casaquinho de moletom, macacões de diferentes comprimentos, bodies, culotes, meias e uma bolsa maternidade.
Além disso, a relação de itens contempla trocador portátil, banheira para bebês, fraldas descartáveis e de pano, bem como absorventes femininos voltados para o período pós-parto.
