O Box 43 da Central de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, tornou-se o epicentro de um impasse jurídico e histórico. O local, reconhecido como o Porão da Ditadura — espaço utilizado como calabouço, cela e local de tortura de presos políticos durante o regime militar no Piauí —, é alvo de uma disputa entre o Governo do Estado e artesãos que ocupam a área há mais de quatro décadas. Enquanto o poder público busca transformar o imóvel no Memorial da Resistência e da Democracia, os permissionários resistem à saída, alegando falta de garantias.
O impasse entre artesãos e o Governo do Piauí
A situação é acompanhada de perto pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que mediou duas audiências de conciliação em abril deste ano, sem sucesso. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) argumenta que a retomada é essencial para a preservação do patrimônio histórico e arqueológico. Por outro lado, os artesãos questionam a forma como a desocupação vem sendo conduzida e defendem sua permanência no local.
Conceição Morais, que atua no espaço há mais de 40 anos ao lado de Carlos Oliveira, recorda o início das atividades no local. “Quando nós chegamos nesse espaço para trabalhar, a gente não sabia o que tinha acontecido aqui. Era um espaço que as pessoas não queriam, mas ninguém sabia o que tinha acontecido aqui”, relatou. Com o tempo, a artesã passou a pesquisar a história do imóvel e hoje defende que os trabalhadores sejam integrados ao projeto do memorial: “A gente luta aqui pela preservação da história, para que as futuras gerações saibam o que ocorreu”, declarou.
Posicionamento da Secretaria de Cultura
O secretário de Estado da Cultura, Rodrigo Amorim, afirma que o diálogo ocorre há dois anos. “A Secretaria de Estado da Cultura vem tratando e dialogando com o senhor Carlos para que pudéssemos adentrar este recinto e fazer o memorial”, afirmou. Segundo o gestor, a proposta inclui a transferência para um box maior e a contratação de Carlos Oliveira como guia. “Dentro do museu, haveria também um espaço em sua homenagem”, declarou.
Amorim reforça a urgência da medida: “Infelizmente, nós não tivemos sucesso e tivemos que levar isso ao Ministério Público”, disse. O secretário pontua ainda que a ação visa proteger o local: “É dever da Secretaria e do Governo proteger e preservar para que não haja depredação e que não venha a ser retirado nada do local”, afirmou. O MPPI, por sua vez, emitiu parecer técnico favorável à retomada, desde que sejam garantidas condições aos idosos e a inclusão dos artesãos no projeto.
Proteção do sítio arqueológico
O Porão da Ditadura foi oficialmente cadastrado como sítio arqueológico em maio deste ano pelo Iphan-PI. Essa classificação impõe rigorosa proteção federal. Segundo o antropólogo Daniel Terto, chefe substituto da Divisão Técnica do Iphan-PI, houve intervenções restritivas. “Em julho, o Iphan determinou a paralisação parcial das intervenções que poderiam comprometer o sítio arqueológico, condicionando novas intervenções à avaliação técnica do Instituto e aos estudos necessários. Pois qualquer intervenção que possa afetar o sítio deverá ser previamente submetida ao IPHAN”, afirmou.
O órgão mantém monitoramento constante sobre o imóvel. “Dessa forma, caso sejam identificadas obras irregulares ou riscos à sua integridade, a população poderá comunicar o fato ao Instituto por meio de denúncia”, completou. Até o momento, o Iphan não registrou novas alterações no local, mantendo o porão preservado enquanto o imbróglio jurídico aguarda um desfecho definitivo.
