Justiça determina funcionamento de hemodiálise após funcionários paralisarem atividades em hospital de Campina Grande

Justiça determina funcionament de hemodiálise após funcionários paralisarem atividades em hospital de Campina Grande
Reprodução/TV Cabo Branco
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou o funcionamento contínuo e seguro do serviço de hemodiálise no Hospital Antônio Targino, nesta quinta-feira (12), após funcionários com salários atrasados paralisarem as atividades.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp
Na quarta-feira (11), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia entrado com uma ação na Justiça para exigir a normalização do serviço de hemodiálise.
Tanto o pedido do MP quanto a determinação da Justiça foram tomadas após pacientes que dependem de sessões de hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS) denunciarem que ficaram sem atendimento.
A paralisação dos funcionários também afetou a realização de cirurgias pelo SUS. Os trabalhadores suspenderam as atividades após completarem dois meses sem receber salários.
🔎 A hemodiálise é um tratamento essencial para pessoas com insuficiência renal. O procedimento filtra o sangue, retirando o excesso de líquidos e substâncias que os rins não conseguem eliminar. A interrupção das sessões pode trazer riscos à saúde dos pacientes.
O serviço de hemodiálise é gerenciado e operado pelo Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS). Na ação, o Ministério Público pede que, caso o instituto não tenha condições de garantir o atendimento com segurança e equipe suficiente em todos os turnos, a Prefeitura de Campina Grande assuma a responsabilidade pela assistência aos pacientes.
Agora no g1
Pacientes podem ser transferidos
Caso o Isas não assegure o funcionamento contínuo do serviço de hemodiálise em condições regulares de segurança sanitária, o Município de Campina Grande deverá providenciar, em até 48 horas, a transferência regulada dos pacientes do SUS para outros serviços habilitados de terapia renal substitutiva.
Essa transferência tem como objetivo de garantir o custeio do tratamento e a não interrupção das sessões prescritas, até a regularização integral da unidade ou solução definitiva da rede assistencial.
Determinações da Justiça
Na decisão da Justiça, o magistrado estabelece que a Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande deve fiscalizar, de forma efetiva e contínua, o cumprimento integral das obrigações impostas ao Isas, adotando as providências administrativas e contratuais cabíveis no prazo de 20 dias.
Conforme a determinação da Justiça, o serviço de homodiálise deve funcionar com médico nefrologista e equipe de enfermagem em número suficiente em todos os turnos de atendimento.
A determinação também estabelece que o serviço tem 48 horas para comprovar documentalmente as providências adotadas para cumprir a decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 200 mil.
Caso a multa tenha que ser paga, ela deve ser revertida ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), e de eventual responsabilização pessoal do gestor por crime de desobediência.
Serviços paralisados
Hemodiálise é suspensa na ala SUS do Hospital Antônio Targino
A investigação começou após denúncias de problemas no atendimento prestado a 89 pacientes renais crônicos. O quadro se agravou nesta quarta, quando o MP recebeu a informação de que o serviço paralisou devido ao atraso no pagamento dos funcionários.
De acordo com a apuração da TV Paraíba, os atendimentos estavam sendo realizados normalmente até esta terça-feira (10). Nesta quarta, no entanto, a falta de técnicos impediu a realização das sessões de hemodiálise.
Pacientes que chegaram ao hospital nas primeiras horas da manhã foram informados de que não poderiam fazer o procedimento e precisaram voltar para casa sem atendimento. Alguns vieram de outros municípios para realizar o tratamento.
Problemas já tinham sido identificados em outubro
Segundo o MP, os problemas estruturais e assistenciais já haviam sido identificados em outubro, durante uma inspeção da Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa). Na época, os fiscais constataram a falta de um médico nefrologista como responsável técnico pelo serviço e buracos na escala médica em determinados dias da semana.
A fiscalização também descobriu que, por cerca de duas semanas, o tempo das sessões de hemodiálise foi reduzido de quatro para três horas por causa da falta de solução ácida. Houve também dias em que pacientes programados para o terceiro turno teriam ficado sem atendimento
Na Justiça, o Ministério Público exige a solução das pendências salariais, a normalização do estoque de insumos, a regularização da equipe profissional e a correção das falhas na estrutura física. A Promotoria pede ainda que o ISAS seja obrigado a apresentar e executar um plano de ação detalhado para adequar definitivamente o serviço às normas sanitárias.
Pacientes ficam sem hemodiálise em Campina Grande, e Ministério Público aciona a Justiça
O que diz o hospital
O diretor executivo do Hospital Antônio Targino, Fabrício Targino, confirmou a paralisação dos funcionários e afirmou que a unidade depende de repasses das secretarias de Saúde do município e do estado para manter os pagamentos em dia.
Segundo ele, o hospital tem aproximadamente R$ 1,5 milhão a receber do município. O diretor afirmou ainda que há mais de R$ 700 mil em notas emitidas, mas que a Secretaria Municipal de Saúde informa que aguarda o repasse de recursos do Ministério da Saúde.
Fabrício disse que o hospital mantém contato diário com a Secretaria Municipal de Saúde para tentar regularizar os repasses e pagar os salários atrasados. Ele também afirmou que pretende dialogar com os funcionários para buscar uma solução e garantir a continuidade dos serviços, principalmente da hemodiálise.
O diretor, no entanto, não informou uma previsão para a retomada dos atendimentos. Segundo ele, a paralisação foi uma decisão dos funcionários, e não há como garantir quando o serviço será normalizado.
O Hospital Antônio Targino é uma unidade particular que também realiza atendimentos pelo SUS, com recursos provenientes de repasses públicos.
O que diz a Saúde de Campina Grande
O g1 entrou em contato com as Secretarias de Saúde de Campina Grande, que, por meio de nota, informou que “tem conhecimento das dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital, que se encontra em processo de recuperação judicial”. Afirmou também “que esse cenário não pode afetar os serviços contratualizados pelo Município para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
A nota diz ainda que “o Município vem efetuando regularmente os pagamentos devidos à referida instituição, os quais são processados mensalmente. No período entre 1º de janeiro e 11 de novembro de 2026 a Secretaria Municipal de Saúde já realizou repasses superiores a R$ 8 milhões”.
A secretaria disse ainda que encaminhou um ofício ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), comunicando os fatos e apresentando documentos pertinentes à situação. Disse ainda que ainda nesta quarta-feira (11), “conforme planejamento e programação financeira da pasta, será realizado mais um repasse” ao hospital.
A reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Saúde da Paraíba para solicitar esclarecimentos sobre os repasses ao hospital, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.
Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba