Homem é condenado a 52 anos de prisão por estupro contra filha e enteada em RO

Tribunal de Justiça de Rondônia
Mateus Santos/g1
Um homem foi condenado a 52 anos de prisão, em regime inicial fechado, após o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reformar a sentença que havia absolvido o réu das acusações de estupro de vulnerável contra duas crianças em Jaru (RO). O condenado é pai de uma das vítimas e padrasto da outra.
O caso foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) nesta sexta-feira (13). A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Segundo o Ministério Público, os abusos ocorreram entre 2010 e 2016 durante banhos e em outros momentos em que as crianças estavam sob os cuidados do acusado.
Na primeira decisão, o réu havia sido absolvido sob a alegação de falta de provas. O Ministério Público recorreu ao TJRO e sustentou que os relatos das vítimas, prestados durante a investigação, deveriam ser analisados em conjunto com as demais provas reunidas no processo.
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O MPRO também argumentou que a ausência de depoimentos em juízo não poderia, por si só, afastar as acusações, especialmente diante das condições emocionais das vítimas e da necessidade de evitar a revitimização.
Ao analisar o recurso, o Tribunal entendeu que havia elementos suficientes para condenar o homem pelos crimes cometidos contra duas das vítimas.
Em relação à primeira vítima, os desembargadores consideraram o relato prestado durante a investigação e o depoimento da mãe, que confirmou ter tomado conhecimento dos abusos. Ela também relatou mudanças no comportamento da filha, como medo, crises de choro e dificuldade para permanecer sozinha.
No caso da segunda vítima, filha do acusado, o Tribunal levou em consideração o relato prestado ainda na infância, as informações apresentadas pela mãe e outros elementos constantes nos autos. A Justiça também considerou que a adolescente deixou de ser ouvida em audiência para evitar sofrimento emocional, conforme avaliação técnica.
O colegiado entendeu ainda que uma manifestação posterior da adolescente, na qual afirmou que o pai seria inocente, não era suficiente para afastar o conjunto probatório reunido no processo.