Entre os meses de setembro e outubro de 2026, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica em quatro municípios do estado. A ação resultou em cinco autuações focadas na queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto nas localidades de Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro.
Detalhamento das autuações por cidade
Do montante total aplicado, R$ 7,5 milhões referem-se diretamente a três penalidades por descarte incorreto de lixo em lixões municipais. A maior penalidade individual, no valor de R$ 5,5 milhões, ocorreu em 7 de outubro no Distrito Industrial 2, situado em Manaus, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo. De acordo com o órgão ambiental, a inspeção detectou a utilização de fogo e seus impactos diretos na qualidade do ar, gerando odores e desconforto respiratório aos habitantes locais.
Em Manacapuru, situado a 68 quilômetros da capital, uma infração de R$ 2,5 milhões foi emitida em 2 de setembro por queima de detritos a céu aberto. Já em Humaitá, distante 590 quilômetros de Manaus, registraram-se duas multas de R$ 2,5 milhões cada, nas datas de 18 e 23 de setembro, motivadas pela emissão de gases poluentes oriundos de queima irregular. Por fim, o município de Careiro recebeu uma autuação de R$ 260 mil em 8 de outubro, durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, devido a denúncias de odores e problemas respiratórios.
Ações de fiscalização ambiental
Parte das ocorrências antecedeu a vigência do Decreto Estadual nº 55.339, assinado em 9 de setembro de 2026, que determinou a proibição do uso do fogo no território amazonense pelo período de 120 dias. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, pontuou que as medidas visam punir os responsáveis e mitigar os prejuízos da poluição atmosférica aos cidadãos, sobretudo na época de estiagem.
“Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, afirmou.
O gerente de Fiscalização Ambiental do instituto, Marcelo Barroncas, esclareceu que as equipes realizam vistorias em empreendimentos com ou sem licença, investigam denúncias e executam operações estratégicas. Quando irregularidades são confirmadas, o órgão emite multas e executa sanções administrativas, a exemplo de interdições e embargos.
“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar”, explicou Barroncas.
Destinação de recursos e canais de denúncia
Os recursos arrecadados por meio dos autos de infração são repassados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), que possui gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Para auxiliar no combate aos crimes ecológicos, a população pode acionar o Ipaam via WhatsApp, através do número (92) 98557-9454, para relatar irregularidades. Em situações de incêndios ativos que demandem intervenção urgente, o contato com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas deve ser feito pelo telefone 193.
