Uma operação conjunta de fiscalização resultou na apreensão de 380 quilos de pescado transportados de forma irregular na Rodovia Transpantaneira (MT-060), situada no município de Poconé, a 104 km da capital mato-grossense.
Operação Piracema flagra transporte clandestino A abordagem à caminhonete foi realizada pelas equipes de fiscalização e contou com o apoio ostensivo da Polícia Militar. O condutor do veículo não apresentou qualquer documentação fiscal ou comprovação de origem para os produtos. Devido à infração ambiental, a multa aplicada ao motorista alcançou o valor de R$ 87,9 mil.
Espécies proibidas e porte ilegal de arma Entre o material biológico confiscado pelas autoridades estavam 300 quilos de pintado, 28 quilos de cachara, 27 quilos de jaú e 21 quilos de filé com características da mesma espécie. Além da carga de pescado ilegal, os policiais localizaram no interior da caminhonete um revólver calibre 22 acompanhado de nove munições intactas. O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, tendo sua identidade preservada pelas autoridades competentes.
Destino dos animais e regras do período restritivo Conforme as informações divulgadas pelos órgãos oficiais, todo o volume de pescado apreendido foi destinado a instituições de caridade locais. A ação integra a Operação Piracema, estratégia voltada para coibir a pesca predatória e o tráfego ilegal de fauna aquática durante o ciclo reprodutivo. No estado, a proibição estipulada pelo período de defeso segue em vigor até o início de 2027, abrangendo as principais bacias hidrográficas da região e permitindo apenas a modalidade de subsistência para populações ribeirinhas, respeitando o limite diário estabelecido pela legislação vigente.
Orientações para o setor pesqueiro Os profissionais da pesca que possuem estoques armazenados devem cumprir obrigações burocráticas específicas, como a apresentação da respectiva Declaração de Pesca Individual acompanhada de dados cadastrais atualizados e endereços de armazenamento. As equipes de fiscalização seguem ativas para coibir irregularidades, alertando que a omissão de informações pode acarretar sanções severas, incluindo a perda de equipamentos e dos próprios animais mantidos em cativeiro para fins comerciais.
Canais oficiais para denúncias Atividades suspeitas e crimes contra o meio ambiente podem ser comunicados à secretaria estadual competente por meio dos telefones (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255, que também atendem via aplicativo de mensagens. Outras opções incluem o endereço eletrônico ouvidoria@sema.mt.gov.br, o atendimento presencial nas unidades descentralizadas ou o acionamento imediato da Polícia Militar através do número de emergência 190.
