Uma servidora pública de 41 anos trava uma batalha jurídica em Rio Branco para esclarecer o paradeiro e a alteração de jazigo dos restos mortais de seu filho, falecido em junho de 2007 com apenas 36 horas de vida.
Disputa familiar e burocracia O recém-nascido Pitter Damasceno Fernandes foi sepultado originalmente no Cemitério Morada da Paz, onde os trâmites funerários iniciais ficaram a cargo do pai. Anos mais tarde, ao buscar informações sobre o túmulo, a mãe relatou barreiras administrativas por não constar como titular contratual do espaço.
“Eu procurei o cemitério e o cemitério me negou informações porque, segundo eles, eu sou terceira. E eu não sou terceira, sou mãe da criança. Meu filho nasceu, foi velado e sepultado no cemitério. Dó que me tiraram o direito até mesmo de pagar as mensalidades”, relatou a servidora.
Mudança sem comunicação Em dezembro de 2024, após a quitação de uma dívida de manutenção de aproximadamente R$ 2 mil vinculada ao jazigo, o corpo da criança foi transferido para outro local dentro do mesmo complexo funerário. A mãe afirma que não foi notificada sobre a movimentação e continuou visitando o endereço antigo por um longo período, sem saber que o túmulo estava vazio.
O caso ganhou contornos mais complexos devido a um processo de divórcio litigioso com o ex-companheiro. Diante da negativa inicial de dados pela administração e do impasse contratual, a Polícia Civil foi acionada para o registro de um boletim de ocorrência. Somente em meados de 2026, após insistência policial, a localização atual do jazigo foi informada à mãe.
Posição da administração e desdobramentos A Defensoria Pública do Acre e o Ministério Público, por meio do Centro de Atendimento à Vítima, foram acionados para acompanhar a situação e avaliar os desdobramentos judiciais envolvendo o litígio familiar.
A administração do cemitério declarou que o traslado ocorreu em junho de 2024 por meio de solicitação formal do titular do contrato original e do responsável pelo jazigo de destino. A empresa também reforçou que o procedimento foi agendado e que a documentação com o novo endereço foi repassada à mãe.
“O procedimento foi previamente agendado, com possibilidade de acompanhamento pelos familiares. O jazigo de destino possui identificação com o nome da criança”, argumentou o cemitério, acrescentando que os restos mortais seguem preservados no local.
Apesar de conhecer o novo endereço onde o filho está sepultado junto a familiares paternos, a servidora pública mantém o pedido para que os restos mortais retornem ao jazigo original e exige maior transparência em procedimentos futuros.
“Isso psicologicamente me maltratou demais. Eu quero saber que ele [filho] está lá e ter o direito de que ninguém vai mexer sem a minha autorização. É uma maneira humana, digna, de respeitar uma mãe”, concluiu.
