Justiça suspende venda de gasolina a preço de custo por postos em Florianópolis

Justiça suspende venda de gasolina a preço de custo por postos em Florianópolis
A Justiça suspendeu temporariamente, com uma decisão liminar, a medida determinada pelo Procon de Florianópolis para 20 postos de combustíveis da cidade venderam a gasolina a preço de custo. A ação seria feita neste sábado (14).
A decisão judicial foi divulgada pelo próprio Procon na noite desta quinta (12). O órgão afirmou que vai recorrer.
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O Procon de Florianópolis informou que respeita a decisão judicial e apresentará os esclarecimentos necessários, defendendo a legalidade da atuação e a manutenção da medida adotada.
Por que os postos venderiam a gasolina a preço de custo?
A venda de gasolina a preço de custo ocorreria neste sábado em 20 postos de combustíveis de Florianópolis das 7h às 15h, ou até que acabasse o limite de 7 mil litros estipulado para cada estabelecimento.
Com a medida, o custo do litro de gasolina ficaria entre R$ 5,28 e R$ 5,45.
A determinação do órgão municipal seria resultado de uma fiscalização do Procon dos preços dos combustíveis, que comparou os valores de aquisição da gasolina comum com os preços praticados na revenda e verificou que a redução no custo feita a nível federal não se refletiu no preço do litro na bomba.
A venda a preço de custo buscaria levar esse benefício diretamente ao consumidor que fosse abastecer o veículo.
O Procon Florianópolis disse que seguirá fiscalizando os postos de combustíveis e poderá exigir notas fiscais de aquisição, documentos de formação dos preços e demais informações necessárias para verificar possíveis aumentos injustificados ou práticas abusivas.
Bomba em posto de combustível
Divulgação
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