Eleitores que precisam viajar para outra cidade para votar no segundo turno das eleições 2026, marcado para este domingo (25), contam com o benefício do transporte intermunicipal gratuito. A iniciativa busca ampliar a participação democrática e está fundamentada em determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como acessar o benefício e documentação necessária
Para usufruir da isenção, o passageiro deve comparecer ao guichê da companhia de transporte responsável pelo trecho desejado. Embora os procedimentos possam variar conforme o estado, é obrigatório apresentar o título de eleitor — seja na versão física ou digital, via e-Título — acompanhado de um documento oficial com foto. Em diversas regiões, recomenda-se portar o comprovante de votação para assegurar a gratuidade no trajeto de volta.
Diretrizes do TSE e oferta de horários
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o poder público assegure uma frota de ônibus intermunicipais e metropolitanos equivalente àquela utilizada em dias úteis. Na quinta-feira (22), o TSE reforçou a determinação e orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a verificar a oferta do serviço, divulgar horários e itinerários e comunicar eventuais irregularidades aos órgãos competentes.
Regras específicas por estado
A disponibilidade da gratuidade varia conforme a localidade. Enquanto em estados como Bahia e Piauí o benefício é estendido desde a sexta-feira (23) até a segunda-feira (26), em outras localidades, como São Paulo, a isenção tarifária é concentrada no domingo (25). É indispensável que o eleitor consulte a empresa de ônibus antes da viagem, visto que o benefício não se aplica automaticamente a linhas interestaduais.
Dicas práticas para o eleitor
Antes de se deslocar ao terminal, confirme se o seu estado exige a retirada antecipada da passagem. Em alguns locais, como o Ceará, é possível reservar o assento via canais digitais das próprias viações. Caso enfrente dificuldades, procure os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou as ouvidorias das agências reguladoras estaduais de transporte para registrar eventuais problemas.
A gratuidade no transporte é um mecanismo essencial para assegurar que a distância não seja um impeditivo para o exercício do voto. O planejamento prévio, com a conferência atenta dos horários e da documentação exigida, é o passo mais importante para garantir uma jornada eleitoral tranquila.
