A Justiça do Rio de Janeiro condenou a 56 anos e três meses de prisão, em regime fechado, um homem que abusou sexualmente da própria filha durante quatro anos. O crime, ocorrido quando a vítima tinha entre 12 e 16 anos, resultou em uma gravidez forçada. A sentença, considerada uma das mais severas para estupro de vulnerável no estado, trouxe alívio para Mayara Aline Braga, que agora enxerga a possibilidade de seguir em frente.
O peso da prova genética
O magistrado Luis Gustavo Vasques, do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional da Leopoldina, fundamentou a condenação na coerência do relato da vítima e, decisivamente, no exame de DNA. O laudo pericial apontou uma probabilidade 281 mil vezes maior de vínculo genético entre o réu e a criança do que de qualquer outra pessoa.
“O exame de DNA foi uma prova fundamental neste caso. Nossa atuação começou ainda na investigação, com a cobrança das diligências necessárias para que essa prova fosse obtida. O resultado genético corroborou o relato da vítima e foi considerado pelo juiz juntamente com os demais elementos do processo”, explicou a advogada Mayara Nicolitt, do Programa Empoderadas.
A luta pela justiça e o medo da impunidade
Durante o processo, a vítima enfrentou momentos de extrema fragilidade, incluindo uma crise nervosa ao reencontrar o pai em audiência. O temor de que a Justiça brasileira fosse leniente com agressores familiares assombrava Mayara, que chegou a acreditar que o réu receberia uma pena mínima.
“Eu estava com muito medo de pegar um ano ou dois e logo em seguida ele estar na rua livre, e o medo e o desespero de ele vir atrás de mim”, contou.
O réu, que em juízo negou as acusações e alegou não se lembrar dos fatos sob o pretexto de ter sido usuário de drogas, teve negado o direito de recorrer em liberdade. Sobre a sentença, Mayara desabafou:
“Em vez de eu estar presa com medo, ele é que está, porque quem me causou mal foi ele”, afirmou.
O impacto da rede de apoio
A trajetória de Mayara contou com o suporte jurídico e psicológico do programa Empoderadas. A advogada Mayara Nicolitt destacou que o trabalho da equipe foi essencial para combater a revitimização e a desconfiança comum em casos de violência intrafamiliar.
“Em situações de violência sexual dentro da família, o medo, o silêncio e a demora para denunciar muitas vezes acabam sendo usados para colocar a palavra da mulher em dúvida. Nosso trabalho foi justamente enfrentar isso com provas e argumentos jurídicos”, afirmou.
Para a vítima, a condenação é o ponto final de um trauma profundo:
“Quando eu soube o que eu senti foi como se eu tivesse ganhado, como se eu tivesse vencido, como se tudo tivesse valido a pena, como se eu tivesse livre para andar na rua, como se eu tivesse uma oportunidade de começar realmente a viver a minha vida”, disse.
Um recomeço necessário
A pena imposta, que considera a reincidência dos abusos e o parentesco, foi celebrada pela vítima como um sinal de que o sofrimento foi reconhecido pelo Estado.
“Essa sensação de que ele vai apodrecer lá dentro, de verdade, me deixa muito tranquila e muito leve. Me deixa respirar, seguir em frente e viver a minha vida”, declarou.
Ao projetar o futuro, Mayara, que hoje se dedica ao setor da beleza e almeja ser palestrante, deixa um recado para outras mulheres:
“É o fim dessa história e o começo da minha vida, a oportunidade de eu recomeçar a minha vida e que outras mulheres possam entender que há a possibilidade, sim, de a Justiça acontecer, de denunciar, de lutar até o fim”, concluiu.
