As portas do comércio em São Luís poderão abrir normalmente durante o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado no próximo dia 15 de novembro. A liberação foi comunicada oficialmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
Horários de atendimento ao público Estabelecimentos com diferentes localizações na capital maranhense seguirão jornadas específicas, conforme estipulado em pactuação junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
As unidades situadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais atenderão das 8h às 14h. Já os espaços localizados dentro de shopping centers funcionarão em horário ampliado, das 13h às 21h.
Direitos e compensações trabalhistas Para convocar equipes de trabalho na data comemorativa, os empregadores devem cumprir obrigações financeiras específicas. A legislação interna acordada garante aos colaboradores o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53.
Burocracia e obrigações das empresas Os lojistas que optarem por manter as portas abertas precisam enviar antecipadamente ao Sindcomerciários a relação nominal dos empregados escalados para a jornada.
Adicionalmente, as companhias precisam quitar uma taxa de R$ 13 por cada funcionário em atividade, seguindo rigorosamente as diretrizes fixadas no documento sindical.
A decisão de abrir ou não as portas é facultativa para cada marca, desde que todas as determinações trabalhistas acordadas sejam integralmente cumpridas.
