O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove na próxima segunda-feira (9) o evento “Ministério Público pelo Fim do Feminicídio”, em Natal. O encontro será sediado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça para reforçar estratégias preventivas e a cooperação entre órgãos de proteção feminina.
Inscrições e público-alvo Sob coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a programação é voltada para membros do MPRN, atores da rede de atendimento e a sociedade civil. As vagas estão abertas mediante preenchimento de formulário digital até 8 de novembro ou inscrição direta no dia do evento, com direito à emissão de certificados aos presentes.
Pacto regional e lançamento de observatório No dia seguinte, terça-feira (10), chefes dos Ministérios Públicos nordestinos se reúnem para oficializar o Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio. A agenda também marca a inauguração oficial do Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte.
Debates e capacitação técnica Os painéis trarão discussões sobre a detecção antecipada de perigos letais, amparados pelo Protocolo para Atuação com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional do Ministério Público. Outros tópicos essenciais envolvem o rigor nas investigações, o trabalho no Tribunal do Júri, a otimização de medidas protetivas e o suporte humanizado a vítimas e seus dependentes, contando com a participação da procuradora-geral de Justiça adjunta da Bahia (MPBA), Norma Angélica.
O avanço das discussões em torno do tema reforça a urgência de políticas públicas integradas para combater a violência contra a mulher no estado.
