MP da Paraíba prevê gastos de mais de R$ 12 milhões com iPhones 18 Pro Max

MP da Paraíba prevê gastos de mais de R$ 12 milhões com iPhones 18 Pro Max
Krystine Carneiro/G1
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) prevê gastos de R$ R$ 12.322.968 para a locação, em regime de comodato, de 280 IPhones 18 Pro Max, para serem usados no atendimento institucional. Uma licitação foi aberta pelo órgão para a contratação de uma empresa.
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De acordo com o MP, o pregão eletrônico deve ser realizado no dia 26 de novembro. Um edital, no valor de R$ 2.464.593,60 por ano. O edital já aberto pelo órgão prevê um vínculo contratual de cinco anos.
Com a licitação, o MP busca uma empresa que conceda planos de telefonia e rede móvel, com uma franquia mínima de 80 GB e uso livre de redes sociais. Os iPhones estariam incluídos na concessão desses planos.
Esse edital também prevê que a empresa vencedora da licitação vai poder ter o contrato prorrogado, com um limite de 10 anos.
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O que diz o MP
Em nota, o Ministério Público da Paraíba disse que os o uso dos aparelhos “será disciplinado por termo de responsabilidade de utilização estritamente institucional” e que os valores anuais previstos não são “gasto previsto nem compromisso de despesa” e, sim, “o valor anual estimado da licitação, apurado em pesquisa de preços obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, e que funciona como teto máximo do certame”.
A nota do MP afirma ainda que “a Instituição não está adquirindo aparelhos celulares” e que após um estudo interno concluiu-se que “o comodato apresenta a melhor relação custo-benefício e a menor exposição a riscos, pois elimina o investimento inicial na compra de equipamentos”.
Polêmica com Iphones no Senado
Nesta semana foi divulgado que o Senado Federal prevê gastar pouco mais de R$ 6 milhões em um contrato de serviços de telefonia que inclui o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro, o mais recente da Apple, e 330 smartphones de outros modelos.
Assim como no caso do MP, o Senado busca realizar os gastos em regime de comodato, uma espécie de empréstimo, e deverão ser substituídos após dois anos de uso.
Essa contratação pelo Senado acontece em caráter de substituição após dois anos e, segundo o documento do edital, será feita por causa da “evolução tecnológica”.
No caso dos iPhones, o edital determina que o novo aparelho seja “o melhor aparelho da categoria ‘high end’ disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos”.
O contrato terá duração de 48 meses, e a prestação dos serviços está prevista para começar em 1º de fevereiro de 2027. O valor de R$ 6 milhões é uma estimativa. Vencerá a licitação a empresa que apresentar a proposta de menor preço global.
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