O ex-policial militar Hércules Adriano dos Santos foi sentenciado a uma pena total de 8 anos e 5 meses de detenção e reclusão pela Justiça paulista, após protagonizar episódios de disparos de arma de fogo e resistência em Santos, no litoral de São Paulo.
Condenação detalhada e regimes
A decisão proferida pela 1ª Vara Criminal de Praia Grande estabeleceu que o réu cumprirá 2 anos e 6 meses de detenção em regime semiaberto pelos crimes de resistência e posse irregular de munição de uso permitido. Adicionalmente, foi fixada a pena de 5 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado devido a porte ilegal de arma de uso permitido, disparo de arma de fogo e posse ou porte ilegal de armamento de uso restrito. A sentença ainda permite recursos.
Versão da defesa e decisão judicial
Os advogados Mauro Ribas e Renato Soares informaram que recorrerão da sentença, argumentando que os fatos ocorreram durante um surto psicótico. A defesa também tentou emplacar a tese de que os tiros foram acidentais, mas o juiz Fernando Cesar do Nascimento rejeitou o argumento, pontuando que a esposa do réu ouviu um primeiro estampido enquanto estava fora da moradia e outros dois na sequência.
Perseguição na rodovia e armamento apreendido
Consta nos autos que, ao fugir de automóvel, Hércules jogou o veículo contra os agentes de segurança que tentavam contê-lo, configurando resistência qualificada por violência com base em imagens corporais e depoimentos. Durante as diligências, as autoridades recolheram uma pistola Glock calibre .380 municiada com oito cartuchos e diversas munições. No interior da moradia, foram achadas mais três armas — uma garrucha .38, um revólver Rossi .22 e um revólver Taurus .32 — que apresentavam numeração suprimida ou ausente, além de 148 munições calibre .380. O magistrado decretou a perda de todo o material bélico.
Semi-imputabilidade e contexto do crime
O julgamento considerou um laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que atestou a semi-imputabilidade do ex-policial ao apontar discernimento preservado, porém determinação parcialmente comprometida. Por conta disso, houve redução legal nas penas de disparo e resistência, embora a conversão da prisão em medida de segurança tenha sido negada por ser considerada insuficiente. Valores superiores a R$ 500 mil encontrados no carro e no imóvel terão a destinação avaliada em outro processo.
O episódio teve início em 17 de fevereiro, quando a esposa do militar da reserva acionou a corporação após os tiros efetuados na residência santista. Durante a fuga que se estendeu por cerca de 40 quilômetros até a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na divisa entre Praia Grande e Mongaguá, Hércules acabou baleado pela polícia devido ao perigo oferecido a terceiros e motoristas. Ele precisou passar por cirurgia no fêmur e, após receber alta, foi encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, tendo a prisão preventiva mantida sem direito de recorrer em liberdade.
