A Fundação Nacional dos Povos Indígenas oficializou nesta terça-feira (10) o reconhecimento dos estudos de identificação e delimitação de duas terras indígenas localizadas no Amazonas, que somam aproximadamente 1,5 milhão de hectares.
Detalhes sobre a Terra Indígena Mura do Médio Madeira
A Terra Indígena Mura do Médio Madeira teve o seu despacho decisório publicado no Diário Oficial da União, com base em levantamento antropológico produzido por Maria Elisa Martins Ladeira.
O território proposto possui 268.872 hectares e um perímetro de 599,4 quilômetros, abrangendo os municípios de Manicoré e Humaitá. Estima-se que cerca de 830 indígenas habitem a região, que compreende 15 aldeias principais e outras 30 localidades.
Revisão de limites dos Waimiri-Atroari
O segundo despacho publicado contempla a Terra Indígena Waimiri-Atroari, cuja área proposta atinge 1.242.504,05 hectares. O território abrange os municípios amazonenses de Novo Airão, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã e Urucará, além de Rorainópolis, em Roraima.
O relatório aponta uma população estimada em 2.673 indígenas do povo Kinja. Embora a demarcação da área tenha sido homologada inicialmente em 1989, o atual procedimento refere-se estritamente à revisão dos limites territoriais.
Contexto histórico e ocupação tradicional
O documento referente aos Mura detalha que o grupo habita tradicionalmente as imediações dos lagos Capanã Grande, Baetas e Acará desde os tempos coloniais. O texto também menciona episódios de expedições militares, epidemias, perseguições e deslocamentos forçados, além de registros do Serviço de Proteção aos Índios nas décadas de 1910 e 1920 e relatos do pesquisador Curt Nimuendajú em 1925.
No tocante aos Waimiri-Atroari, o relatório enfatiza as consequências drásticas provocadas pela construção da BR-174 durante o regime militar, pela instalação da Usina Hidrelétrica de Balbina e pelas atividades de mineração. O estudo aponta que o contato forçado reduziu a população de aproximadamente 3 mil pessoas para cerca de 370 na época.
Pressões ambientais e socioeconômicas
A região dos Mura enfrenta ameaças como grilagem, desmatamento, exploração de madeira, garimpo e ocupações irregulares associadas à BR-319. A principal atividade de subsistência é a pesca, complementada pelo cultivo de mandioca e pela extração de castanha, borracha, açaí, copaíba e andiroba.
A área delimitada apresenta sobreposição com assentamentos agroextrativistas, florestas públicas e trechos da Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande, onde ficam sete aldeias. O levantamento também mapeou 19 agrupamentos de famílias não indígenas no local.
Para os Waimiri-Atroari, as pressões continuam associadas à rodovia BR-174, ao reservatório de Balbina e aos projetos minerários na área de Pitinga.
Próximos passos do processo demarcatório
O aval da Funai representa apenas uma fase inicial dentro do complexo processo de demarcação territorial, não significando a conclusão definitiva do procedimento.
A partir de agora, o processo ainda está sujeito a contestações e precisa cumprir novas exigências administrativas, tais como a emissão de portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e a homologação oficial assinada pelo presidente da República.
