A Justiça do Amazonas deferiu, na última terça-feira (20), o pedido de recuperação judicial protocolado pelo Hospital Beneficente Portuguesa, localizado em Manaus. A medida concede à instituição um prazo de 60 dias, contados a partir da publicação oficial da decisão, para que apresente um plano detalhado de reorganização financeira e estratégia para a quitação de seus débitos. O descumprimento desta etapa pode acarretar na conversão do processo em falência.
Motivações para a crise financeira
De acordo com os dados apresentados no processo, o montante total das dívidas que integram o pedido de recuperação soma aproximadamente R$ 28,7 milhões. A administração da unidade hospitalar justificou o cenário de instabilidade econômica citando desafios severos, como os efeitos prolongados da pandemia de Covid-19, além da elevação expressiva nos custos de insumos, equipamentos e medicamentos essenciais para o funcionamento médico.
Suspensão de cobranças e fiscalização
A decisão judicial determina, ainda, a suspensão de todas as ações e cobranças relacionadas aos débitos em questão por um período de 180 dias, garantindo um fôlego para que a instituição trabalhe em sua reestruturação. Para garantir a transparência do processo, o Judiciário nomeou uma empresa especializada que será responsável por acompanhar de perto todas as etapas e fiscalizar o cumprimento das obrigações estabelecidas pela lei.
Status atual e histórico da instituição
Fundado em 1873, o hospital é uma referência histórica na capital amazonense. Recentemente, uma vistoria judicial constatou que, embora o local mantenha atividades de atendimento ambulatorial e serviços médicos, os leitos de internação encontram-se temporariamente desativados devido à escassez de recursos financeiros.
É importante ressaltar que a aceitação do pedido não implica em perdão ou renegociação automática das dívidas. O plano a ser apresentado pelo hospital será o instrumento decisivo para definir como as finanças serão reorganizadas e de que maneira os credores serão ressarcidos.
